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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 15:21

Servidor demitido a pedido não pode permanecer em plano de saúde empresarial

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 18:20

DPVAT não indeniza danos estéticos, mas incapacidade permanente

incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:15

Correios não podem dispensar carteiro sem motivação

(fundamentação que justifica a existência do ato administrativo). Assim se pronunciou a 4ª Turma do TRT
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 13:43

Fiança deve ser compatível com situação econômica do afiançado

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 15:57

STJ já está se preparando para a mudança no Código de Processo Civil.

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 01:00

Horas Extras. Trabalho externo.

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto
Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2002 - 03:00

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:59

Promotora de vendas tem reconhecida sua função como operadora de telemarketing e faz jus à jornada reduzida

às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55

Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?

se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:02

Crime permanente legitima entrada de policiais em endereço diferente do indicado no mandado

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:25

A censura e o direito à liberdade de expressão

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 12:48

Júri condena mãe que causou a morte do filho a 20 anos de prisão

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 11:39

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação da majorante do furto noturno ao crime qualificado

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim
Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:28

Em defesa de uma certa liturgia da derrota

que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:39

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.
Array Publicado em 2020-04-23T20:30:35+00:00

Juiz nega indenização a passageira por atraso inferior a duas horas para decolagem de voo

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 43632

havia pedido demissão e, mesmo assim, ingressou com ação judicial para permanecer vinculado, juntamente

incapacidade permanente. Assim, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não

, assim entendida como o limite de atuação de cada ente sindical,que não poderá ser inferior a de um

(fundamentação que justifica a existência do ato administrativo). Assim se pronunciou a 4ª Turma do TRT

magistrado que reconhece ausência de motivos autorizadores da prisão preventiva, mas, ainda assim

assim a realização de exame de corpo de delito pelo ofendido, demonstram a sua intenção em ver o

Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei que institui o artigo 543-C do

controle e fiscalização acerca da atividade externa, assim como a impossibilidade de aferição quanto

psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

às de telefonista. Assim, a trabalhadora fez jus à jornada de trabalho prevista no art. 227 da CLT

se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim

duas casas, sem indicação clara sobre a numeração de cada uma. Assim, a equipe se dividiu, entrou

livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação. Sendo assim, não

respiratória e ainda sofreu cortes que alcançaram sua artéria femoral, padecendo assim de tormento

relativa às dimensões, qualidades ou estrutura física do escritório, assim como a menção à promessa de

A questão submetida a julgamento, cadastrada na base de dados do STJ como Tema 1.087, está assim

que isso ocorre nos EUA e no mundo. Assim como o republicano não deixou claro se acolheria a eventual

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

humana. Assim, não são circunstâncias passíveis de indenização a título de danos morais.

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